Renúncia tácita do direito de recorrer: implicações jurídicas e práticas
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Oliveira & Albuquerque
Excelência na advocacia
Áreas de Atuação
O Oliveira & Albuquerque atua em ramos específicos do direito brasileiro para proporcionar maior credibilidade e eficiência aos nossos clientes. Nosso foco é defender seus direitos; nossas teses são desenvolvidas com as mais modernas doutrinas e jurisprudências nacionais e nossos relacionamentos com os clientes são francos, frequentes e sinceros.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Com o objetivo de estudar e regulamentar o instituto da Seguridade Social, o Direito Previdenciário vem passando por profundas alterações. Caminhando à passos largos para aumentar cada vez mais o tempo de contribuição para a concessão dos benefícios, o planejamento previdenciário ganha espaço nos lares brasileiros e cada vez mais, os jovens, passam a se preocupar com o caminho que seguirão até a aposentadoria, seja ela por meio da previdência social ou privada. Venha conversar com a gente, o Escritório Oliveira & Albuquerque tem as respostas para todas as suas dúvidas e o planejamento ideal para sua vida.
DIREITO CIVIL
Ramo tradicional do Direito Privado que regula direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais. Com inúmeros desdobramentos e possibilidades no campo processual, o desenvolvimento de estudos aprofundados e específicos são condições primordiais para atingir a satisfação de nossos clientes.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
É a assistência especializada no processo legislativo. Em conjunto com o cliente, realizamos a atuação direta na elaboração e na execução de um planejamento estratégico de relações governamentais e no acompanhamento de questões legislativas e regulatórias públicas nas esferas federal e estadual. Dentre as atividades destacamos: a) prestar assessoramento especializado aos Deputados, às Comissões, às Lideranças, à Mesa Diretora e à Administração da Casa; b) elaboração de pesquisas e estudos técnicos sobre temas legislativos considerados relevantes para a Câmara Federal e/ou Legislativa; c) prestar apoio técnico quanto ao conteúdo e forma de apresentação de proposições. Com seriedade e compromisso, seja qual for o seu problema ou dificuldade, nós temos a solução!
DIREITO DO CONSUMIDOR
Com o crescimento exponencial do mercado e consumo online, os direitos e obrigações dos consumidores sofreram alterações relevantes desde a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, em 1990. Abarcando a relação direta de consumo entre fornecedores e consumidores, suas garantias e obrigações, o escritório Oliveira & Albuquerque agrega toda sua experiência adquirida em diversos processos judiciais e conciliatórios, bem como a expertise em advogar para grandes empresas e multinacionais. Aqui estudaremos seu caso para encontrarmos a solução ideal para a reparação do seu direito.