top of page
+55 (61) 982542879 e +55 (61) 984261576
Buscar


Renúncia tácita do direito de recorrer: implicações jurídicas e práticas
A renúncia tácita do direito de recorrer em processos judiciais é um tema complexo que pode gerar dúvidas e questionamentos por parte das...

Oliveira e Albuquerque
6 de abr. de 20232 min de leitura
203 visualizações
0 comentário


ITCMD: bens e doações no Exterior: STF declara inconstitucionalidade da cobrança.
Na última sexta-feira (26/02/2021), sob análise do RE 851108, o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu pela impossibilidade de cobrança...

Oliveira e Albuquerque
2 de mar. de 20212 min de leitura
10 visualizações
0 comentário


Depressão de cunho ocupacional dá direito a auxílio-doença acidentário?
De acordo com a 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o trabalhador que é exposto a estresse e ansiedade na...

Oliveira e Albuquerque
9 de fev. de 20213 min de leitura
41 visualizações
0 comentário


Imposto sobre herança: ITCMD
No Brasil, embora a carga tributária do país seja alta, em comparação com outros países, a alíquota tributária no imposto sobre herança é...

Oliveira e Albuquerque
26 de jan. de 20213 min de leitura
50 visualizações
0 comentário
bottom of page